INDICADORES EDUCACIONAIS
De acordo com o INEP – MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira os indicadores educacionais atribuem valor estatístico à qualidade do ensino, atendo-se não somente ao desempenho dos alunos mas também ao contexto econômico e social em que as escolas estão inseridas. Eles são úteis principalmente para o monitoramento dos sistemas educacionais, considerando o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os alunos. Dessa forma, contribuem para a criação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação e dos serviços oferecidos à sociedade pela escola.
Os indicadores educacionais mais comuns e que fazem parte do dia a dia escolar resultam dos diversificados tipos de instrumentos de avaliação processual utilizados pelos professores de acordo com as especificidades de cada planejamento que indicam caminhos da aprendizagem em suas aulas.
Através deles os professores constatam como ocorreu a aprendizagem, as conquistas e os fracassos, proporcionando condições de aprimoramento e redimensionamento de suas práticas, especialmente porque permitem a retomada de pré-requisitos necessários para o desenvolvendo de conteúdos adiante.
Entretanto, nas últimas décadas surgiram desafios que apontavam a necessidade de serem identificados quais fatores da escola são os responsáveis pela aprendizagem dos alunos, e, simultaneamente, que minimizam o impacto da origem social desses alunos, fatores que minimizam também a repetência e o absenteísmo (ou a evasão escolar).
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB)
Nesse cenário, surgiram as chamadas avaliações externas que, de acordo com a professora Ghisleine Trigo da EFAP – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, no Brasil, as avaliações externas em larga escala com provas padronizadas passaram a ser sistematicamente realizadas a partir de 1980, com o Sistema de Avaliação do Sistema Público (SAEP), que, em 1990, foi substituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Desde então, o país tem adotado metodologias amostrais ou censitárias para produzir dados comparáveis entre escolas e redes de ensino. Ao abordar esse tópico, a professora reafirma que os rankings de resultados não são a melhor maneira de fazer uso desses dados. A possibilidade de comparar os resultados entre as escolas deve servir essencialmente para planejar um redirecionamento de políticas educacionais. Não é possível afirmar que uma escola “mal colocada” no ranking não promove bons resultados de aprendizagem entre seus alunos. A heterogeneidade da escola não aparece no ranking, mas não pode ser desconsiderada. O resultado da avaliação deve estar a serviço da aprendizagem.
Quando a professora Ghisleine Trigo afirma que as avaliações externas são compostas de itens (questões objetivas) e que os resultados, segundo a metodologia da Teoria da Resposta ao Item, são apresentados em uma escala de proficiência, ela faz questão de afirmar, mais de uma vez, que os resultados não são de cada aluno, mas sim da turma ou da escola que teve alunos avaliados.
Isso significa que o resultado apresentado na escala de proficiência permite identificar o que o conjunto de alunos avaliados sabe e não sabe das competências e habilidades avaliadas naquela prova. As respostas dos alunos aos itens, analisados estatisticamente, compõem o indicador que é construído. Por exemplo, o número 230,5 em Língua Portuguesa de uma determinada série, como medida de proficiência do conjunto de alunos avaliados, deve ser entendido como o domínio das competências avaliadas naquela prova. Fica implícito na fala da professora Ghisleine o fato de que, ao constatar que os resultados da avaliação externa não permitem avaliar cada aluno individualmente, há a necessidade de desenvolver outros instrumentos de avaliação específicos para o monitoramento das aprendizagens de cada aluno.
Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp)
O Estado de São Paulo em busca de respostas às questões inicialmente descritas, implantou o Saresp que é aplicado pela Secretaria da Educação com a finalidade de produzir um diagnóstico da situação da escolaridade básica paulista, visando orientar os gestores do ensino no monitoramento das políticas voltadas para a melhoria da qualidade educacional.
No Saresp, os alunos do 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio têm seus conhecimentos avaliados por meio de provas com questões de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e redação. Os resultados são utilizados para orientar as ações da Pasta e também integram o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), um dos principais indicadores da qualidade do ensino paulista, criado em 2007 e que estabelece metas que as escolas devem alcançar ano a ano. Por meio do Idesp é calculado o bônus por desempenho pago aos servidores da Educação.
A professora Ghisleine Trigo esclarece que o Saresp tem por objetivo produzir informações comparáveis periódicas sobre o desempenho das escolas públicas paulistas. Essas informações subsidiam e orientam a tomada de decisão das diferentes instâncias da SEE-SP, isto é, utilizadas na implementação do Currículo do Estado de São Paulo, uma vez que a matriz de avaliação do Saresp é orientada por habilidades, da mesma maneira que o Currículo; na proposição de estratégias e recursos para superar as defasagens diagnosticadas por meio da avaliação; e nos processos de formação continuada, uma vez que as habilidades que aparecem defasadas no conjunto de alunos podem indicar dificuldades dos professores.
Ao apresentar o Saresp, a professora Ghisleine Trigo descreve a escala de proficiência (de 0 a 500, com intervalos de 50), os níveis de desempenho (“abaixo do básico”, “básico”, “adequado” e “avançado”) e a dinâmica de elaboração das provas. Cada edição do Saresp é composta de 104 itens, e cada aluno responde a 24 deles. Isso ocorre porque a composição dos cadernos de provas considera uma distribuição dos itens em blocos, o que permite considerar os resultados da turma e da escola naquele conjunto de itens e habilidades avaliados por eles. Por esse motivo também é que o Saresp não apresenta resultados por alunos – cada aluno não responde à totalidade dos itens e não tem todas as habilidades avaliadas.
Avaliação da Aprendizagem em Processo (AAP)
Em constante busca pela qualidade do ensino, o Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação também faz uso de mais um tipo de avaliação externa, a denominada AAP.
Atualmente aplicada em quatro edições, a avaliação identifica o nível de aprendizagem dos alunos e auxilia no desenvolvimento de muitas ações.
O caderno de perguntas e respostas é formado por uma redação, questões dissertativas e de múltipla escolha de língua portuguesa e matemática, tendo como base o conteúdo do Currículo Oficial do Estado de São Paulo.
Os índices são utilizados para produzir orientações aos educadores, desenvolver programas e projetos que atuem nas dificuldades dos alunos. Nas escolas, os educadores recebem o manual “Comentários e Recomendações Pedagógicas”, desenvolvido por especialistas da Pasta, que contém sugestões de trabalho para cada etapa da escolaridade.
