Trata-se de um conjunto de orientações e normas que definem a organização e o funcionamento da escola. Apontam caminhos que facilitam relações de convivência entre todos os seus participantes, contribuindo para a execução de seu projeto político-pedagógico.
Valioso documento que deve ser compreendido como um processo, obrigatoriamente sendo sempre avaliado e, se necessário, repensado, rediscutido e reescrito quando for necessário.
Nessa perspectiva, o regimento escolar deve iluminar caminhos que garantam o exercício da democracia, em espaço de direitos, de deveres e de justiça com base nos princípios da igualdade e da equidade.

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